O ESPIRITISMO E O RACISMO ESTRUTURAL

Elias Inácio de Moraes

Um membro de um dos grupos de estudo via WhatsApp dos quais participo postou neste final de semana a seguinte questão: Como explicar que Kardec, mesmo após o lançamento do Livro dos Espíritos em 1857, tenha se revelado escravocrata na Revista Espírita em (abril) 1862? Verifiquei pelo seu perfil que é um rapaz negro e imaginei a sua surpresa ante a abordagem que Kardec fez ali sobre a “perfectibilidade da raça negra”. Poucos dias antes já me haviam questionado a respeito de ideias racistas em um diálogo que Kardec entabulou com o espírito São Luís, e que consta da Revista Espírita de junho de 1859, a propósito da morte de Pai César, um líder da comunidade negra estadunidense, evocado em uma reunião da Sociedade Parisiense de Estudos Espíritas.

Ministrando cursos a respeito da obra de Kardec há quarenta anos, não é a primeira vez que me deparo com esse tipo de indagação mais que justa, o que leva a uma questão importante: existe, mesmo, racismo na obra de Kardec? Como, assim, se há tantos trechos em que ele se mostrara árduo defensor de uma igualdade incondicional entre todos os seres humanos? Também os espíritos não assumem posição clara contra a escravidão e qualquer outra forma de discriminação, preconceito ou exploração de um ser humano por outro ser humano?

Para esclarecer essa aparente contradição é preciso, primeiramente, reafirmar que não, Kardec não era racista, e sempre reafirmou uma igualdade incondicional entre todos os seres humanos, independente de gênero, cor, credo, ou qualquer outro fator. Se existem trechos em sua obra que levantam essa dúvida, isso deve-se a algumas teorias científicas da época, que caíram por terra diante de novos conceitos que surgiram posteriormente, como os de etnia, racismo e racismo estrutural.

O conceito de raça foi utilizado pelas sociedades escravistas entre os séculos XVI e XIX como forma de justificar biologicamente a opressão exercida sobre outros povos, adotando como fator de distinção a cor da pele, já que eles, os escravocratas, eram brancos e mantinham como escravos povos de pele escura, considerados “selvagens” e “ignorantes”. Esse conceito, apresentado sob roupagem científica, foi logo assimilado pelo mundo ocidental, transformando-se, ao longo do tempo, em senso comum.

Com o surgimento e a consolidação da Antropologia enquanto área de estudos, constatou-se que as diferenças eram apenas de natureza cultural e tecnológica. Mesmo a alegada superioridade de inteligência era apenas uma ilusão; um homem branco e ultracivilizado colocado em meio a uma sociedade cuja cultura lhe fosse inteiramente desconhecida era tão incapaz de se situar dentro dela quanto um indígena colocado de repente em um ambiente informatizado. Em seu habitat, cada ser humano é soberano e mostra-se mais inteligente e capaz do que seu visitante estrangeiro. E mesmo as diferenças tecnológicas mostraram-se um argumento frágil, uma vez que é o progresso tecnológico que está colocando em risco a vida no planeta, o que sugere a existência de uma ação inteligente envolvida na decisão de conviver com o ambiente de maneira harmoniosa.

Mais recentemente o mapeamento do genoma humano demonstrou que nem mesmo no nível dos genes existe qualquer diferença entre uma pessoa da pele preta, branca, amarela ou vermelha, ou entre pessoas nascidas da miscigenação entre membros de diferentes agrupamentos humanos. A genética demonstrou que somos uma espécie única, com uma riquíssima variedade de cores de pele e nada mais. Nossas diferentes sociedades, com suas culturas, suas tradições, se constituem diferentes etnias, sem nenhum elemento que sustente a ideia de diferentes raças.

Desde então o uso do termo “raça” tem caído em desuso, sobretudo nas discussões de conteúdo social, adotando-se o conceito de “etnia” para referir-se às diferenças culturais, que em nada justificam qualquer ideia de supremacia de um grupo social em relação aos demais. Sob o ponto de vista espírita, em particular, não há nenhum elemento que justifique qualquer diferenciação de natureza moral ou intelectual. Somos apenas espíritos em aprendizado na Terra, qualquer que seja a sociedade onde venhamos a nos inserir pelos mecanismos da reencarnação.

Quanto ao significado de racismo, este termo refere-se à crença, explícita ou não, em qualquer forma de distinção entre os seres humanos com base no antigo conceito de raça, sobretudo quando se leva em conta a cor da pele ou a origem étnica. Como somos herdeiros de uma sociedade escravocrata, são muito comuns no nosso meio crenças que distinguem as pessoas com base nesse pressuposto histórico. Uma amiga narrou sua experiência em uma casa espírita quando estudavam o tópico “sucessão e aperfeiçoamento das raças” em O Livro dos Espíritos; uma moça negra questionou a coordenadora se não havia um componente de racismo embutido na ideia de que existem "raças" menos perfeitas se extinguindo e dando surgimento a "raças" mais perfeitas. Qual seria a mais perfeita? Qual estaria fadada à extinção? Usando o argumento de São Luís na Revista Espírita a coordenadora, que era branca, deixou entender que a "raça" branca seria superior e que a negra estaria em extinção. Alguma dúvida quanto ao racismo contido nessa afirmação?

Dessas crenças introjetadas na mentalidade social é que surge o racismo estrutural, que se refere ao modo como a sociedade se organiza mediante a validação dessas formas de diferenciação e de discriminação. Com o passar do tempo tudo fica tão “natural” que ninguém percebe que há um componente de racismo implícito nas relações sociais, no modo como se estrutura a vida em sociedade e na própria visão de mundo que a alimenta. Não se discute por que a maioria das pessoas pobres é constituída de negros ou de afrodescendentes, e por que no centro espírita são poucas as pessoas negras; por que são raríssimas as mulheres loiras trabalhando como domésticas, que é um serviço onde a maioria esmagadora é negra. Um exemplo de como o racismo estrutural se manifesta é a associação que se faz entre negritude e violência, ou o modo diferenciado como a polícia trata pessoas negras e brancas nas diversas situações de abordagem. Ou o fato de que existem poucas pessoas negras nos postos de melhor remuneração e maior poder decisório nas mais variadas organizações.

Em 2006 a Federação Espírita Brasileira e as demais editoras que publicam a obra literária de Allan Kardec foram acionadas pelo Ministério Público da Bahia em virtude de 106 referências consideradas racistas ou preconceituosas nos textos kardequianos onde a ideia de “raça” alimentava o entendimento de que existem raças superiores e raças inferiores, e que as raças se sucedem mediante “aperfeiçoamento”, com a extinção gradativa daquelas consideradas “inferiores”. A essa crença foi dado o nome de darwinismo social. Mediante um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – as editoras espíritas foram legalmente constrangidas a inserir em cada um desses 106 pontos uma “nota de esclarecimento alusiva aos trechos nos quais se pode vislumbrar eventual conteúdo discriminatório ou preconceituoso”. Desde então todas as editoras que publicam os livros de Allan Kardec remetem o leitor, através de notas de rodapé, a uma nota no final do livro onde explicam “o contexto histórico, cultural e social existente na metade do século XIX na Europa, época e local em que foram redigidos os referidos textos. Confirma-se assim a existência de racismo estrutural na obra kardequiana?”¹

Por falta de conhecimento ou por um tratamento sacralizado dos textos é muito comum instrutores de cursos e comentaristas espíritas tratarem como “verdades” esses 11 trechos de O Livro dos Espíritos, 6 de O Evangelho Segundo o Espiritismo, 8 de A Gênese e 81 outros espalhados nos demais livros de Allan Kardec sem contextualizarem histórica e socialmente as ideias neles contidas. Tanto Kardec quanto os espíritos e os médiuns que lhes serviam de instrumento estavam inseridos em uma sociedade racista e preconceituosa, a Europa do século XIX, o que torna compreensível que lhes tenha escapado um ou outro elemento do racismo estrutural que marcava aquela época e aquela sociedade. É o caso da ideia de uma “raça adâmica”, branca e superior. Também a existência de “povos selvagens” ou “primitivos” precisa ser melhor analisada, ou que “raças inferiores” se extinguirão um dia, justificando a extinção dos povos indígenas. Não é que Kardec ou os espíritos tenham se manifestado racistas, mas são elementos de um racismo estrutural da época que precisam ser identificados e devidamente contextualizados no presente.

Por isso faz-se necessário que palestrantes e coordenadores de grupos de estudo aprendam a lidar com esses conceitos, até porque existem trechos de outros títulos da literatura espírita, como Brasil Coração do Mundo e Pátria do Evangelho, escrito em 1938, que também têm sido associados a ideias racistas. Neste livro o autor parece sugerir uma espécie de anuência por parte de Jesus ao processo da escravidão ocorrida no Brasil, além de considerar a invasão portuguesa e o consequente extermínio das sociedades locais como uma ação necessária à consolidação da mensagem do Evangelho no mundo. O Brasil, último país do planeta a pôr fim à escravidão, apresenta ainda hoje elementos de racismo estrutural que precisam ser identificados e eliminados. Daí a importância de se estudar os textos espíritas com abertura mental e espírito crítico, sem tratar como “verdades” ou “revelações espirituais” elementos decorrentes do contexto social no qual foram produzidos. É o caso de aproveitar neles o objetivo ético/moral pretendido pelos autores, mas sem reafirmar os elementos de racismo estrutural, de vez que “a letra mata, mas o espírito vivifica”.

Como o movimento espírita se constitui, segundo a pesquisa do IBGE, em uma elite econômica formada por 70% de pessoas brancas em um país de maioria negra, é sempre prudente atentar também para eventuais fatores que podem estar reproduzindo no interior das Casas Espíritas o racismo estrutural imperante na sociedade da qual ela faz parte. Pode ser que existam circunstâncias em que a ação, intencional ou despercebida, dos coordenadores, esteja contribuindo para reforçar uma ilusória condição de supremacia branca, o que pode ferir sentimentos de pessoas que estejam tentando abraçar os princípios do Espiritismo na sua feição emancipadora do espírito.²

Sobretudo, é fundamental dar voz às pessoas negras que porventura participem da Casa Espírita para que elas mesmas avaliem se há algum elemento a ser modificado no modo de funcionamento da instituição para que elas realmente desfrutem de uma situação de igualdade em relação às pessoas brancas. Assim agindo, estaremos criando as possibilidades para eliminar da nossa casa espírita os elementos de racismo estrutural que porventura subsistam, abrindo caminhos para o estabelecimento na Terra do Mundo de Regeneração de que falaram os espíritos na obra kardequiana mas, cujo estabelecimento, depende das atitudes de cada um de nós.

1TAC – Termo de Ajuste de Conduta: http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/41/docs/tac_-_mpf_-_bahia_-_textos_espiritas_-_preconceito_e_discriminacao.pdf

2Tão ricos e tão escolarizados? O perfil sociodemográfico dos espíritas no Brasil: https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/textos_nepo/textos_nepo_80.pdf