Elias Inácio de Moraes
No ano de 2015 foram assassinadas 318 pessoas no Brasil por serem gays, lésbicas ou travestis, um dos piores números em todo o mundo. Em 2016 os números caminhavam para serem ainda mais preocupantes. Até junho já haviam sido assassinadas 165 pessoas, o que apontava para algo em torno de 330 assassinatos só naquele ano. Em um dos casos mais brutais, foi assassinado um vendedor ambulante simplesmente por ter defendido duas travestis moradoras de rua de dois homens que as agrediam.
Não há como negar que se trata de uma
questão social gravíssima, que requer um posicionamento claro por parte das
pessoas que defendem um mundo mais justo e solidário. “Por que, no mundo, tão
amiúde, a influência dos maus sobrepuja a dos bons?” – perguntou Kardec ao
Espírito, que respondeu – “Por fraqueza destes. Os maus são intrigantes e
audaciosos, os bons são tímidos; quando estes o quiserem, preponderarão.” [1]
Embora o Brasil esteja entre os países
com legislação mais avançada em termos de direitos da comunidade LGBTT – sigla que abriga diversas denominações
homoafetivas como lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais – onde desde 2013 os cartórios civis
passaram a ser obrigados a realizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, e
a jurisprudência já reconheceu para esses casais o direito à adoção de
crianças, somos também o país onde mais acontecem crimes motivados por
homofobia no mundo, liderando com ampla folga esse ranking tenebroso.
Em termos de legislação, até hoje há
países em que o simples fato de alguém ser gay ou lésbica pode significar
multa, prisão, até mesmo perpétua, trabalhos forçados, tortura, chibatadas,
exílio, sendo ainda muito comum a pena de morte, inclusive por apedrejamento.
As igrejas evangélicas insistem em
defender, inclusive mediante Projetos de Lei tramitando na Câmara dos Deputados
e no Senado Federal, que a homossexualidade seja tratada como doença, portanto
passível de “tratamento”. Nos cultos, sempre vêm à tona a pregação homofóbica
que promete “cura” para “homossexuais”, fazendo vista grossa ao fato de que
esse entendimento que já foi superado desde 1973 pela Associação Americana de
Psiquiatria, e desde 1990 pela Organização Mundial de Saúde, quando esta excluiu
os comportamentos homoafetivos da lista de “transtornos mentais” do CID –
Classificação Internacional de Doenças. Os movimentos religiosos insistem em
ignorar ainda que a OMS tem recomendado aos países proibirem que Psicólogos ou
outros profissionais (quanto mais religiosos) realizem qualquer tipo de intervenção
tendente à “cura” da homossexualidade, reconhecendo tratar-se de uma questão de
gênero.
Por volta de 2011, quando o STF –
Supremo Tribunal Federal – foi chamado a decidir a respeito da legalização das
uniões homoafetivas, as igrejas católicas e protestantes promoveram ampla
mobilização contra o “casamento gay”, negando a estes os direitos que até então
eram restritos aos casais heterossexuais. A alegação era que isso representava
a negação do princípio da família segundo as Leis de Deus. Mesmo assim o STF
decidiu pelo reconhecimento das uniões homossexuais como “uniões estáveis”,
estendendo aos casais do mesmo sexo os mesmos direitos que até então eram
exclusivos dos casais heterossexuais.[2]
A decisão teve como base os direitos básicos da pessoa humana estabelecidos na
Constituição Federal, e contrariou diversos segmentos religiosos e o próprio
Congresso Nacional.
Logo em seguida, já em 2013, após
ampla mobilização da comunidade LGBTT em favor da equiparação da união gay ao
casamento, o CNJ determinou, com base na decisão do STF, que todos os cartórios
de registro civil do país são obrigados a celebrar o casamento entre pessoas do
mesmo sexo sem nenhuma distinção de forma ou de direito em relação aos casais
heterossexuais.[3]
Ao longo de todo esse tempo, o que se
verificou foi o total silêncio por parte da comunidade espírita, que optou por
não se posicionar diante de questão tão relevante, ignorando que desde 1857
Allan Kardec já havia chegado à conclusão de que “os Espíritos não têm sexo”,
sendo o fato de se manifestarem como homem ou mulher apenas uma questão
fisiológica[4], e
que Emmanuel, desde 1970, já havia opinado a esse respeito através do médium
Francisco Cândido Xavier afirmando que “a aplicação do sexo, antes a luz do
amor e da vida, é assunto pertinente à consciência de cada um”.[5]
Foi esse silêncio diante de tema tão
delicado que motivou a presente pesquisa, com o objetivo de responder à
seguinte questão: como as Casas Espíritas tratam a questão da homossexualidade
no cotidiano das suas atividades?
Conheça o inteiro teor da pesquisa, inclusive referencial teórico adotado, clicando no link
[1]
Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos,
q.932 – Rio de Janeiro/RJ, Ed. FEB, 2005
[2]
Vale a pena ler os arrazoados da ADI 4.277 do Supremo Tribunal Federal, de 05/05/2011,
que solucionou essa questão sob o ponto de vista jurídico constitucional.
[3]
Resolução 175 do Conselho Nacional de Justiça, de 14/05/2013.
[4]
Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos.
Comentário à questão 202. Rio de Janeiro/RJ, Ed. FEB, 2005.
[5]
Xavier, Francisco C. Vida e Sexo,
pelo Espírito Emmanuel. Rio de Janeiro/RJ, Ed. FEB, 2005.
Muito bom texto irmão / primo / amigo... estou debruçando-me sobre números para compor o estudo da nossa Escola de Pais & Mães do Obreiros do Caminho onde, conforme lhe disse, iremos estudar sobre Diversidade de Gênero.
ResponderExcluirObrigado pela contribuição aqui postada.
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ResponderExcluirCorrigi... rsrsrsrs
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