O ESPIRITISMO E A "IDEOLOGIA DE GÊNERO"

Elias Inácio de Moraes

As redes sociais têm repercutido fortemente a discussão sobre se a Escola deve ou não incluir na sua pauta as conclusões a que têm chegado nesses últimos 50 anos a Psicologia, a Sociologia e a Antropologia a respeito do conceito de Identidade de Gênero. Na visão de muitos Pedagogos, trabalhar desde a infância o entendimento de que os conceitos de homem e de mulher são uma construção social, e que a sociedade deve reconhecer a existência de outras orientações de gênero, pode evitar o preconceito, a homofobia e a violência contra mulheres e minorias não heterossexuais.

Essa proposta foi fortemente rechaçada pela bancada Evangélica no Congresso Nacional, que não pretende reconhecer a diversidade sexual como parte da natureza humana e nem a igualdade da mulher, tida biblicamente como inferior. Assim é que foi criado o termo pejorativo e sem cunho científico de “Ideologia de Gênero”, utilizado de maneira irônica e sob a forma de deboche, visando denegrir a imagem desse movimento do mundo da Ciência. Afirmam existir por trás disso uma tentativa de erotização das crianças e de destruição do conceito de família - a família tradicional, no caso -, associando essas discussões a questões políticas e ideológicas atualmente em pauta.

Como argumentos são apresentados recortes de trechos do Guia Escolar publicado pelo MEC totalmente distorcidos, fora do seu contexto. De outras vezes, vídeos com afirmações pseudo-científicas ou baseadas em abordagens tendenciosas, distanciadas de qualquer preocupação espiritual com os graves problemas sociais envolvidos na questão, sobretudo despreocupados com a violência de gênero, que tem causado sofrimento e mortes a tantas pessoas e famílias.

É óbvio que não vamos encontrar referências específicas a respeito deste assunto nas obras básicas da Doutrina Espírita, até porque se trata de fenômenos sociais que só recentemente têm recebido a atenção do meio científico. Entretanto, é importante considerar que as religiões dominantes possuem posições claramente definidas nesse sentido desde alguns séculos. E, infelizmente, posições extremamente preconceituosas, sem nenhuma sintonia com a proposta do Espiritismo e com o pensamento de Jesus.

Como ponto de partida é importante considerar que não existe fundamento espírita que valide qualquer tipo de discriminação das pessoas sob qualquer pretexto, especialmente com base na sua orientação sexual, seja ela qual for. Ao contrário, temos plena consciência de que um mesmo espírito pode renascer tanto em corpo masculino quanto feminino, de acordo com as suas necessidades de aprendizado, e de que não faz sentido atribuir maior relevância à questão sexual do que à capacidade que a pessoa apresenta de “amar a Deus acima de todas as coisas e ao próximo como a si mesmo”.

Recentemente o palestrante espírita Haroldo Dutra, em entrevista concedida ao portal Estudo Espírita em Ação, questionado a respeito do assunto, manifestou o seu entendimento de que “essa questão demanda reflexões de múltiplos níveis” devido à complexidade envolvida. No seu entendimento, primeiramente é preciso “tomar cuidado para criar um problema que não existe”, já que algumas pessoas reencarnam sem problemas de gênero. E explicou: “se eu estabeleço uma regra geral querendo uniformizar, eu acabo trazendo uma confusão onde ela inexiste”.

Cabe, a princípio, reconhecer a relevante contribuição prestada pelo palestrante ao movimento espírita, bem como o seu sólido conhecimento doutrinário. Mas nem por isso se pode cobrar dele conhecimentos específicos da área da Sociologia ou da Pedagogia, ou que ele tenha conhecimento do teor da proposta que pretende tratar da questão de gênero nas escolas e dos seus objetivos. Nesse sentido, convém esclarecer que o projeto não pretende “uniformizar” e nem promover qualquer tipo de “confusão”. Ao contrário, o que se pretende é refletir sobre o fato de que cada pessoa é um ser diferente e, promovendo o respeito a essa diversidade, fazer face à cultura de violência de gênero, ou seja, aquela que é exercida contra mulheres, gays e transsexuais, sem nenhum outro motivo que não seja o fato de pertencerem a esse gênero.

Depreende-se, da fala do palestrante, que ele entende que o problema “inexiste” do ponto de vista da criança que “está com o gênero muito bem definido”. Esquece-se, no entanto, de que há pessoas e famílias sofrendo discriminação, preconceito e violência por parte exatamente dessas crianças que estão com o gênero “muito bem definido”, o que faz do Brasil um dos cinco países com maior quantidade de ocorrências de violência de gênero no mundo.

 Há outros palestrantes espíritas que, em abordando também o assunto, fizeram coro à preocupação manifestada por críticos da proposta no sentido de que discutir gênero na escola poderia gerar “confusão” na mente das crianças. Não é o que as pesquisas demonstram. Ao que tudo indica, esse receio deve-se muito mais ao preconceito do que a qualquer dado concreto obtido por meio de pesquisas sérias sobre o assunto.

Estudos envolvendo filhos de casais homoafetivos mediante adoção, ou filhos de casais heteroafetivos quando um dos pares assume posteriormente a sua condição de homoafetividade, dentre outros, já fornecem elementos suficientes para se concluir que esse receio é infundado. Não se observa nessas crianças nenhum tipo de conflito que possa ser atribuído a essa causa específica e nem há qualquer evidência de que discutir gênero possa influenciar uma pessoa na direção de um comportamento sexual diferente daquele que traduz sua experiência espiritual recente.

Ao contrário, existem diversos estudos que apontam graves prejuízos pessoais e coletivos de uma educação heteronormativa, como é a atualmente oferecida, pelo simples fato de que ela reproduz e mantêm a cultura de preconceito de gênero, alimentando o quadro de violência observado contra a mulher e contra a comunidade LGBTT. [1]

Um dos prejuízos, que não pode ser ignorado, afeta especialmente os alunos LGBTT que, de fato, são a minoria. Trata-se do baixo aproveitamento escolar nas fases do ensino fundamental, devido às constantes ações de bulliyng, a alta evasão escolar e o elevado índice de tentativas de suicídio no ensino médio em decorrência da violência com que são agredidos todos os dias no ambiente da escola, nas ruas e no próprio ambiente familiar. Como decorrência desse aprendizado prejudicado, grande número de pessoas LGBTT é condenada a uma situação de sub-emprego e até mesmo de prostituição como meio de sobrevivência, já que muitos são expulsos do ambiente familiar por falta de uma compreensão adequada da sua condição por parte da sua própria família.

O palestrante Haroldo Dutra, fazendo uma analogia com o adágio popular, entende que não se deve mexer “em time que está ganhando”. Este, em particular, é um argumento complicado, porque dá a impressão de que há times em jogo e que um deles está ganhando. Qual seria, então, o “time” que está ganhando? O dos heterossexuais? E o que é “ganhar” e “perder” nessa equação de sofrimento e de morte? O fato de pertencer ao grupo opressor pode ser entendido como estar “ganhando”? Nesse jogo de sofrimento e morte podemos aceitar com naturalidade a existência de “perdedores”?

Pelo contrário, é exatamente sobre esse grupo, ou seja, sobre o “time que está ganhando”, que se propõe sejam realizadas as campanhas de esclarecimento a respeito da educação de gênero, para que eles não venham a se constituir, em futuro breve, em opressores de uma população em condições de minoria, comprometendo-se diante das Leis Divinas.

Por fim, há ainda um argumento bastante presente na fala de diversos palestrantes, que é o de que “o papel da educação sexual compete à família no ambiente do lar”.

Será que os defensores dessa proposta acreditam mesmo que todas as famílias da atualidade estão preparadas para orientarem seus filhos em relação à sexualidade, à homofobia e temas relacionados? Será que eles têm conhecimento de que o principal ambiente em que ocorrem abuso e violência contra a mulher e contra homossexuais é o da própria família? Em uma sociedade onde mulheres e homossexuais estão sendo agredidos e mortos todos os dias, inclusive pelos seus próprios pais, deve-se reservar à família, com exclusividade, o papel da educação?

Ou, por outro ângulo, devem os professores e a Escola permanecerem em silêncio quando 13 mulheres e pelo menos 1 homossexual são assassinados a cada dia no Brasil? Sem contar os inúmeros casos de violência não letal como agressões físicas, estupros, inclusive estupro conjugal, abortos forçados, e o próprio assédio sexual, que tem sido banalizado como se fosse um “direito do homem” sobre as mulheres?

E o que as obras básicas da Doutrina Espírita dizem a esse respeito?

Embora a Escola propriamente dita não tenha sido objeto da atenção de Kardec, os espíritos afirmam que “só a educação poderá reformar os homens”. Para eles a sociedade tem uma parte de responsabilidade nos problemas sociais, e tem o dever de “velar pela educação moral de seus membros”. Na sua perspectiva, a melhoria das condições sociais de vida no nosso planeta depende, sobretudo, da educação.[2]

Não nos referimos, porém, à educação moral pelos livros e sim à que consiste na arte de formar os caracteres, à que incute hábitos, porquanto a educação é o conjunto dos hábitos adquiridos. Considerando-se a aluvião de indivíduos que todos os dias são lançados na torrente da população, sem princípios, sem freio e entregues a seus próprios instintos, serão de espantar as consequências desastrosas que daí decorrem?[3]

Na condição de ex-aluno da escola de Pestalozzi e de professor devotado, Kardec vê com muita clareza o papel da educação na transformação da sociedade. Para ele,

O egoísmo, verme roedor, continua a ser a chaga social. É um mal real, que se alastra por todo o mundo e do qual cada homem é mais ou menos vítima. Cumpre, pois, combatê-lo, como se combate uma enfermidade epidêmica. Para isso deve-se proceder como procedem os médicos: ir à origem do mal. Procurem-se em todas as partes do organismo social, da família aos povos, da choupana ao palácio, todas as causas, todas as influências que, ostensiva ou ocultamente, excitam, alimentam e desenvolvem o sentimento do egoísmo. Conhecidas as causas, o remédio se apresentará por si mesmo. Só restará então destruí-las, senão totalmente, de uma só vez, ao menos parcialmente, e o veneno pouco a pouco será eliminado. Poderá ser longa a cura, porque numerosas são as causas, mas não é impossível. Contudo ela só se obterá se o mal for atacado em sua raiz, isto é, pela educação. Não por essa educação que tende a fazer homens instruídos, mas pela que tende a fazer homens de bem. A educação, convenientemente entendida, constitui a chave do progresso moral.[4]

Para que o progresso social aconteça e se instale na Terra um ambiente que tenha como base os princípios de “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, é preciso eliminar “das leis, das instituições, das religiões, da educação até os últimos vestígios dos tempos de barbárie”. [5] É preciso que todos compreendamos, como o próprio Haroldo Dutra observa, que “cada ser é um mundo à parte”, e que deve ser respeitado na sua condição. E isso só será possível pela Educação.

Portanto, uma postura espírita condizente com a proposta dos espíritos e com o Evangelho de Jesus não pode limitar-se simplesmente a uma posição ideologizada da questão de gênero, manifestando-se contra ou a favor de tal ou tal proposta apenas por ela estar ligada a este ou aquele partido, a esta ou aquela “ideologia”. É preciso analisar cuidadosamente a questão sob todos os seus aspectos, em especial sobre aqueles que se referem à dor humana que precisa ser conhecida, compreendida e aplacada.

E isso é responsabilidade de todos nós.

---

[1] Vide o estudo Produção científica sobre adoção por casais homossexuais no contexto brasileiro, que consolida as principais publicações a esse respeito, na revista Estudos de Psicologia, vol. 18 nº 3, Natal, Jul/Set 2013.

[2] Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, questões 796, 815, 872, 914. Ed. FEB, Rio de Janeiro/RJ.

[3] Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, questão 685. Ed. FEB, Rio de Janeiro/RJ.

[4] Kardec, Allan. O Livro dos Espíritos, questão 917. Ed. FEB, Rio de Janeiro/RJ.

[5] Kardec, Allan. Obras Póstumas, pag. 287. Ed. FEB, Rio de Janeiro/RJ, 2005.